Termos e Condições das Subscrições da Xbox

Última atualização: 20/02/2024

Todas as subscrições Xbox na lista com marcas requerem a aceitação do Contrato de Serviços Microsoft (microsoft.com/msa) e dos Termos e Condições aplicáveis abaixo.

Quaisquer subscrições não listadas abaixo estão sujeitas aos Termos de Venda da Microsoft Store (microsoft.com/pt-pt/storedocs/terms-of-sale) e a quaisquer termos específicos de subscrição.

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Quando publicarmos alterações a estes termos, iremos rever a data da "última atualização".

Índice

Termos da Oferta Promocional:

*Inicia sessão para veres as tuas ofertas disponíveis. As ofertas promocionais podem destinar-se apenas a novos membros e/ou não ser válidas para todos os membros, e estão disponíveis apenas por um período limitado. Ofertas disponíveis apenas em regiões selecionadas. Necessita de cartão de crédito. Após o período promocional, a subscrição continuará a ser faturada automaticamente pelo preço em vigor no momento (sujeito a alteração), a menos que seja cancelada, mais taxas aplicáveis.

Acerca da Faturação Periódica:

Ao subscreveres, estás a autorizar a realização de pagamentos periódicos à Microsoft nos intervalos selecionados, até que estes sejam cancelados ou a faturação periódica seja desativada. Para obteres mais detalhes, consulta https://support.xbox.com/help/subscriptions-billing/manage-subscriptions/cancel-recurring-billing-or-subscription. Para interromper os débitos, cancela a tua subscrição ou desativa a faturação periódica na tua conta Microsoft (account.microsoft.com/services) ou na tua consola Xbox antes da próxima data de faturação. Os encargos podem ser aumentados mediante um aviso prévio mínimo de 30 dias, conforme descrito nos Termos de Venda da Microsoft Store. Se cancelares a subscrição, poderás receber um reembolso no prazo de 30 dias a partir da tua compra inicial (a menos que sejas notificado numa oferta de produto específica de que a tua compra não é reembolsável). Tal não afeta os teus direitos adicionais ao abrigo da legislação aplicável.

Se uma empresa terceira te estiver a cobrar a tua subscrição, contacta-a para obteres informações sobre a faturação, cancelamentos e reembolsos.

Aviso de disponibilidade do Game Pass:

Os títulos, a quantidade, as funcionalidades e a disponibilidade dos jogos variam ao longo do tempo e consoante a região, a plataforma, a consola e o plano do Game Pass. Consulta a biblioteca de jogos atual em xbox.com/xbox-game-pass/games. Mais informações sobre as regiões com suporte em xbox.com/regions.

Termos de subscrição do Xbox Game Pass Ultimate:

Utiliza a tua subscrição ativa do Xbox Game Pass Ultimate para jogares em consolas Xbox One e Xbox Series, e em PCs Windows 10/11 e transmitir jogos selecionados (onde estiverem disponíveis) para os teus dispositivos suportados. Alguns títulos de jogos só podem ser jogados em consolas Xbox Series X|S. O Xbox Game Pass Ultimate inclui o Xbox Game Pass para Console, PC Game Pass, multijogador online para consolas e vantagens adicionais. Observação: a compra do Xbox Game Pass Ultimate atualiza automaticamente as tuas subscrições do Xbox Game Pass (PC, Core, or Consola) existentes e/ou a tua subscrição do EA Play para o Xbox Game Pass Ultimate através de uma taxa de conversão atual. Para informações detalhadas adicionais, consulta https://support.xbox.com/help/subscriptions-billing/manage-subscriptions/xbox-game-pass-ultimate-faq#what-happens-to-my-prepaid-months-of-xbox-live-gold-and-or-xbox-game-pass-when-i-sign-up-for-xbox-game-pass-ultimate. Os resgates de códigos futuros também estão sujeitos à taxa de conversão. A taxa de conversão está sujeita a alterações. Todas as conversões para o Xbox Game Pass Ultimate são finais: após efetuares a conversão, não poderás voltar a converter a tua subscrição do Xbox Game Pass Ultimate numa subscrição prévia. O EA Play está sujeito aos termos: ea.com/ea-play/terms. Outras subscrições existentes poderão também estar sujeitas a conversão. As subscrições da Xbox podem ser estendidas por um número máximo de meses de cada vez por conta (xbox.com/subscription-extension). Os títulos, a quantidade, as funcionalidades e a disponibilidade dos jogos variam ao longo do tempo e consoante a região e a plataforma. Sabe mais em xbox.com/regions. Para subscrições recorrentes, a subscrição continuará a ser faturada automaticamente ao preço em vigor (sujeito a alterações, acrescido de impostos aplicáveis), exceto se for cancelada. Cancela em account.microsoft.com/services. Aviso anterior à compra de suplementos, DLCs, consumíveis, moeda virtual ou subscrições (vendidos separadamente): Se a subscrição terminar ou se um jogo for removido do catálogo, necessitarás de reativar a subscrição ou comprar o jogo separadamente para continuar a utilizar estes itens. Necessita de transferência(s) (aplica-se uma quantidade significativa de armazenamento, banda larga e taxas do ISP) e de uma conta Microsoft. Pode necessitar de hardware e subscrições adicionais. Aplicam-se restrições etárias. O modo multijogador online entre gerações de consolas Xbox não é suportado em alguns jogos. Os descontos do Xbox Game Pass são baseados no preço da Microsoft Store e não podem ser combinados com outras ofertas nem reembolsáveis em numerário. As ofertas de desconto excluem títulos num prazo de 30 dias após o lançamento e não estão disponíveis em títulos selecionados. O volume e os conteúdos das Regalias variam consoante a região, a plataforma e ao longo do tempo; as Regalias têm de ser resgatadas durante o período de tempo indicado. O serviço, as funcionalidades e os requisitos podem ser alterados ou descontinuados. Sujeito ao Contrato de Serviços Microsoft (microsoft.com/msa). Para PC: precisa de transferir a aplicação, atualizações do Windows e ter o espaço de armazenamento necessário (xbox.com/pcgamepass). Os requisitos de sistema variam consoante o jogo; o desempenho é superior nos sistemas mais potentes. Jogar jogos na aplicação Xbox para PC pode exigir a saída do modo S do Windows. Consulta aqui os Termos do Cloud Gaming.

Termos da subscrição do PC Game Pass:

Usa a tua subscrição ativa do PC Game Pass para desfrutares de jogos para PC no teu PC Windows 10/11. Necessita da transferência de aplicações, de atualizações do Windows e de espaço de armazenamento. Os requisitos de sistema variam consoante o jogo; o desempenho é superior nos sistemas mais potentes. Jogar jogos na aplicação Xbox para PC pode exigir a saída do modo S do Windows. Os títulos, a quantidade, as funcionalidades e a disponibilidade dos jogos variam ao longo do tempo e consoante a região e a plataforma. Sabe mais em xbox.com/regions. Para subscrições recorrentes, a subscrição continuará a ser faturada automaticamente ao preço em vigor (sujeito a alterações, acrescido de impostos aplicáveis), exceto se for cancelada. Cancela em account.microsoft.com/services. Aviso anterior à compra de suplementos, DLCs, consumíveis, moeda virtual ou subscrições (vendidos separadamente): Se a subscrição terminar ou se um jogo for removido do catálogo, necessitarás de reativar a subscrição ou comprar o jogo separadamente para continuar a utilizar estes itens. Necessita de transferência(s) (aplica-se uma quantidade significativa de armazenamento, banda larga e taxas do ISP) e de uma conta Microsoft. Pode necessitar de hardware e subscrições adicionais. Aplicam-se restrições etárias. Os descontos do PC Game Pass são baseados no preço da Microsoft Store e não podem ser combinados com outras ofertas nem reembolsáveis em numerário. As ofertas de desconto excluem títulos num prazo de 30 dias após o lançamento e não estão disponíveis em títulos selecionados. O EA Play está sujeito aos termos: ea.com/ea-play/terms. As subscrições da Xbox podem ser estendidas por um número máximo de meses de cada vez por conta (xbox.com/subscription-extension). O serviço, as funcionalidades e os requisitos podem ser alterados ou descontinuados. Sujeito ao Contrato de Serviços Microsoft.

Termos de subscrição do Xbox Game Pass Core:

Utiliza a tua subscrição ativa do Xbox Game Pass Core para jogares em consolas Xbox One e Xbox Series, e em PCs Windows 10/11 (apenas jogos selecionados). Para utilizadores da Xbox 360: catálogo de jogos não disponível; jogos vendidos separadamente. O Xbox Game Pass Core inclui um catálogo selecionado de jogos, multijogador online para consola e benefícios adicionais. Consulta xbox.com/xbox-game-pass/games para títulos e plataformas. As subscrições da Xbox podem ser estendidas por um número máximo de meses de cada vez por conta (xbox.com/subscription-extension). Os títulos, a quantidade, as funcionalidades e a disponibilidade dos jogos variam ao longo do tempo e consoante a região e a plataforma. Sabe mais em xbox.com/regions. Para subscrições recorrentes, a subscrição continuará a ser faturada automaticamente ao preço em vigor (sujeito a alterações, acrescido de impostos aplicáveis), exceto se for cancelada. Cancela em account.microsoft.com/services. Aviso anterior à compra de suplementos, DLCs, consumíveis, moeda virtual ou subscrições (vendidos separadamente): Se a subscrição terminar ou se um jogo for removido do catálogo, necessitarás de reativar a subscrição ou comprar o jogo separadamente para continuar a utilizar estes itens. Necessita de transferência(s) (aplica-se uma quantidade significativa de armazenamento, banda larga e taxas do ISP) e de uma conta Microsoft. Pode necessitar de hardware e subscrições adicionais. Aplicam-se restrições etárias. O modo multijogador online para jogos Xbox gratuitos não requer uma subscrição paga. Consulta mais informações sobre os teus jogos para obteres informações sobre os requisitos do modo multijogador. O modo multijogador online entre gerações de consolas Xbox não é suportado em alguns jogos. Os descontos são baseados no preço da Microsoft Store, não podem ser combinados com outras ofertas, não podem ser resgatados em dinheiro e estão disponíveis com títulos selecionados. O serviço, as funcionalidades e os requisitos podem ser alterados ou descontinuados. Sujeito ao Contrato de Serviços Microsoft (microsoft.com/msa). Para jogos Core que podem ser jogados no PC: Descarregamento da aplicação, atualizações do Windows e armazenamento necessários (xbox.com/pcgamepass). Os requisitos de sistema variam consoante o jogo; o desempenho é superior nos sistemas mais potentes. Jogar jogos na aplicação Xbox para PC pode exigir a saída do modo S do Windows. Para obteres informações sobre o Game Pass Core e perguntas frequentes, incluindo informações para ex-membros do Xbox Live Gold que agora são membros do Core, consulta xbox.com/gamepasscore.

Termos de Subscrição do Xbox Game Pass para Console:

Utiliza a tua subscrição ativa do Xbox Game Pass para Console para desfrutares de jogos nas consolas Xbox One e Xbox Series. Alguns títulos de jogos só podem ser jogados em consolas Xbox Series X|S. Os títulos, a quantidade, as funcionalidades e a disponibilidade dos jogos variam ao longo do tempo e consoante a região e a plataforma. Para subscrições recorrentes, a subscrição continuará a ser faturada automaticamente ao preço em vigor (sujeito a alterações, acrescido de impostos aplicáveis), exceto se for cancelada. Cancela em account.microsoft.com/services. Aviso anterior à compra de suplementos, DLCs, consumíveis, moeda virtual, subscrições ou outros itens (vendidos separadamente): Se a subscrição terminar ou se um jogo for removido do catálogo, necessitas de reativar a tua subscrição ou comprar o jogo separadamente para continuar a utilizar estes itens. Alguns jogos e modo de multijogador de consola online requerem o Game Pass Ultimate ou o Core (subscrição vendida separadamente). Necessita de transferência(s) (aplica-se uma quantidade significativa de armazenamento, banda larga e taxas do ISP) e de uma conta Microsoft. Pode necessitar de hardware e subscrições adicionais. Aplicam-se restrições etárias. Os descontos do Xbox Game Pass são baseados no preço da Microsoft Store e não podem ser combinados com outras ofertas nem reembolsáveis em numerário. As ofertas de desconto excluem títulos num prazo de 30 dias após o lançamento e não estão disponíveis em títulos selecionados. As subscrições da Xbox podem ser estendidas por um número máximo de meses de cada vez por conta (xbox.com/subscription-extension). O serviço, as funcionalidades e os requisitos podem ser alterados ou descontinuados. Sujeito ao Contrato de Serviços Microsoft (microsoft.com/msa).

Termos de Subscrição do Xbox Live Gold:

O Xbox Live Gold é agora Xbox Game Pass Core.

Termos do Xbox Cloud Gaming (Beta):

Requer a subscrição do Xbox Game Pass Ultimate e um comando suportado (ambos vendidos separadamente). Regiões (xbox.com/regions) e dispositivos (xbox.com/cloud-devices) selecionados; aplicam-se limites de transmissão, a disponibilidade do servidor e os tempos de espera podem variar. Necessita de uma ligação à internet de alta velocidade (aplicam-se taxas do ISP). Consulta o catálogo de jogos na nuvem (xbox.com/play). O melhor desempenho será alcançado com taxas de 10 Mbps em dispositivos móveis, 20 Mbps em consolas, PCs e tablets e Wi-Fi de 5 Ghz ou ligação de dados móveis. O desempenho da transmissão em fluxo é afetado pela ligação à Internet, pela localização do utilizador, pelo dispositivo e por outros fatores. Os jogos noutros dispositivos podem ser limitados. Os jogos transmitidos podem possuir funcionalidades limitadas, por exemplo:

  • Resolução de vídeo limitada;

  • Saídas de áudio limitadas;

  • Armazenamento de jogos guardados limitado (apenas guardados na cloud);

  • Compras no jogo limitadas;

  • Funcionalidade limitada de conteúdo gerado pelo utilizador;

  • Suporte limitado de aplicações complementares; e/ou

  • Suporte de acessórios e periféricos limitado.

Termos do Cartão de Oferta:

Visita microsoft.com/cardterms.