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Termos de Utilização de xbox.com

(Última Atualização: janeiro de 2016)

OBRIGADO POR ESCOLHER A XBOX!

O site xbox.com é composto por várias páginas Web e serviços operados pela Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399 ou pelas respetivas afiliadas (coletivamente denominados "Site xbox.com").

O Site xbox.com é disponibilizado ao Utilizador mediante aceitação, sem qualquer modificação dos termos, das condições e dos avisos contidos no presente documento. A utilização do Site xbox.com pelo Utilizador constitui a aceitação pelo mesmo de todos estes termos, condições e avisos. O Site xbox.com pode igualmente conter termos adicionais que regem funcionalidades ou ofertas específicas (por exemplo, sorteios ou áreas de chat) ("Termos Adicionais").

Caso qualquer um dos termos, condições e avisos contidos no presente documento esteja em conflito com os Termos Adicionais ou outros termos e diretrizes contidos no Site xbox.com, os presentes termos deverão prevalecer.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Consulte a Declaração de Privacidade em http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=521839 para obter divulgações relacionadas com a recolha e utilização das suas informações pessoais.

MODIFICAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Microsoft reserva-se o direito de alterar os termos, condições e avisos sujeitos aos quais o Site xbox.com é oferecido, incluindo, sem limitações, eventuais alterações associadas à utilização do Site xbox.com. O Utilizador é responsável por rever regularmente estes termos e condições e a continuação da utilização do site confirma a aceitação dos mesmos pelo Utilizador.

LIMITAÇÃO À UTILIZAÇÃO PESSOAL E NÃO COMERCIAL

Salvo indicação em contrário, o Site xbox.com destina-se a utilização pessoal e não comercial. O Utilizador não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, apresentar, representar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos no Site xbox.com.

LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS

O Site xbox.com pode conter ligações para, ou feeds de, outros Sites ("Sites Ligados"). Os Sites Ligados não estão sob controlo da Microsoft e esta não é responsável pelos conteúdos de qualquer Site Ligado, incluindo, sem limitações, qualquer ligação contida num site ligado ou quaisquer alterações ou atualizações efetuadas a um Site Ligado ou a quaisquer informações transmitidas num Site Ligado. A Microsoft fornece estas ligações ao Utilizador para efeitos de conveniência e a inclusão de qualquer ligação não implica que a Microsoft aprova o site nem qualquer associação aos operadores do mesmo.

Quaisquer negociações com terceiros (incluindo anunciantes) incluídos ou disponibilizados numa ligação existente no Site xbox.com, a participação em promoções, incluindo a entrega e o pagamento de bens e serviços, assim como quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a estas negociações ou promoções, decorrem exclusivamente entre o Utilizador e o anunciante ou outro terceiro. A Microsoft não será responsável por qualquer parte nestas negociações ou promoções.

NENHUMA UTILIZAÇÃO ILÍCITA OU PROIBIDA

Como condição da utilização do Site xbox.com, o Utilizador garante à Microsoft que não utilizará o Site xbox.com para qualquer finalidade que seja ilícita ou proibida no âmbito do estabelecido nos presentes termos, condições e avisos. O Utilizador não utilizará o Site xbox.com por qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site xbox.com ou interferir com a utilização e usufruto do Site xbox.com por quaisquer outras entidades. O Utilizador não poderá obter, nem tentar obter, quaisquer materiais ou informações por quaisquer formas não intencionalmente disponibilizadas ou fornecidas através do Site xbox.com.

UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

O Site xbox.com pode conter BBSs, áreas de chat, newsgroups, fóruns, comunidades, páginas Web pessoais, calendários e/ou outras funcionalidades de mensagens ou comunicações concebidas para permitir a comunicação do Utilizador com o público em geral ou com um grupo específico (coletivamente denominadas "Serviços de Comunicação"). O Utilizador concorda em utilizar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais adequados e relacionados com o Serviço de Comunicação específico. Como exemplo, e não como limitação, o Utilizador aceita que, quando utilizar um Serviço de Comunicação, não irá:

  • Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou, por qualquer outra forma, violar os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicidade) de terceiros.
  • Publicar, carregar, distribuir ou disseminar quaisquer tópicos, nomes, informações ou materiais inadequados, profanos, difamatórios, ilícitos, obscenos, indecentes ou ilegais.
  • Publicar, carregar, distribuir ou disseminar quaisquer tópicos, nomes, informações ou materiais que incitem à discriminação, ódio ou violência contra uma pessoa ou grupo devido à sua etnia, religião ou nacionalidade, ou que insulte as vítimas de crimes contra a humanidade ao contestar a existência desses crimes.
  • Carregar ou, por qualquer outra forma, disponibilizar ficheiros que contenham imagens, fotografias, software ou outros materiais protegidos por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade ou publicidade), exceto se o Utilizador possuir ou controlar os direitos dos mesmos ou tenha recebido todas as autorizações necessárias.
  • Carregar ficheiros que contenham vírus, ficheiros danificados ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa prejudicar a operação do computador de um terceiro.
  • Utilizar quaisquer informações ou materiais disponibilizados no Site xbox.com, incluindo imagens ou fotografias, por qualquer forma que infrinja quaisquer direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de quaisquer terceiros.
  • Anunciar ou propor a venda ou a compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, exceto se o Serviço de Comunicação em questão permitir especificamente este tipo de mensagens.
  • Realizar ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas de pirâmide ou correntes postais.
  • Transferir qualquer ficheiro publicado por outro utilizador de um Serviço de Comunicação que o Utilizador saiba, ou deveria razoavelmente saber, que não pode ser distribuído legalmente por esta forma.
  • Falsificar ou eliminar quaisquer atribuições de autoria, avisos legais ou outros, designações de propriedade ou etiquetas da origem ou fonte do software ou outros materiais contidos num ficheiro carregado.
  • Restringir ou inibir outro utilizador de utilizar e usufruir dos Serviços de Comunicação.
  • Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação específico.
  • Recolher, por qualquer forma, informações sobre terceiros, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento destes.
  • Violar quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis.
  • Criar uma identidade falsa com a finalidade de iludir terceiros.

A utilização dos Serviços de Comunicação pelo Utilizador está igualmente sujeita ao Código de Conduta da Microsoft Explicado para Clientes do Xbox Live.

A Microsoft não tem qualquer obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, a Microsoft reserva-se o direito de rever os materiais publicados num Serviço de Comunicação e de remover quaisquer materiais, à sua exclusiva discrição. A Microsoft reserva-se o direito de cessar o acesso do Utilizador a qualquer ou a todos os Serviços de Comunicação, a qualquer momento, sem aviso e por qualquer razão.

A Microsoft reserva-se o direito de, em qualquer momento, divulgar quaisquer informações necessárias para satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou pedido governamental aplicável, ou editar, recusar a publicação ou remover quaisquer informações ou materiais, total ou parcialmente, à exclusiva discrição da Microsoft.

O Utilizador deve tomar cuidado sempre que fornecer quaisquer informações de identificação pessoal sobre si ou os respetivos filhos em qualquer Serviço de Comunicação. A Microsoft não controla nem aprova os conteúdos, as mensagens ou as informações existentes em qualquer Serviço de Comunicação e, consequentemente, a Microsoft exclui especificamente qualquer responsabilidade relativamente aos Serviços de Comunicação e a quaisquer ações decorrentes da participação do Utilizador em qualquer Serviço de Comunicação. Os gestores e anfitriões não são porta-vozes oficiais da Microsoft e as respetivas opiniões não refletem necessariamente as opiniões da Microsoft.

Os materiais carregados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a limitações publicadas de utilização, reprodução e/ou disseminação; o Utilizador é responsável por observar estas limitações se transferir os materiais.

UTILIZAÇÃO DO XBOX LIVE

Alguns conteúdos e funcionalidades da área Xbox Live do Site xbox.com só podem ser acedidos se o Utilizador for um subscritor do serviço Xbox Live e tiver uma Conta Microsoft válida. Os conteúdos e as funcionalidades existentes na área Xbox Live estão sujeitos ao Contrato de Serviços Microsoft, que poderá ser acedido na área Xbox Live. Para estabelecer o acesso a estas funcionalidades do Xbox Live, será pedido ao Utilizador para validar o estado de subscritor do Xbox Live iniciando sessão com a respetiva conta Microsoft. Visto que as informações pessoais da subscrição Xbox Live do Utilizador serão subsequentemente disponibilizadas através do Xbox Live, o Utilizador é inteiramente responsável pela manutenção da confidencialidade da respetiva Conta Microsoft e da palavra-passe. Adicionalmente, o Utilizador é totalmente responsável por todas as atividades realizadas pela respetiva conta no Xbox Live. A Microsoft não será responsável por qualquer perda decorrente da utilização da conta do Utilizador por outra pessoa, com ou sem conhecimento deste. No entanto, o Utilizador poderá ser responsabilizado por perdas incorridas pela Microsoft devido à utilização da respetiva conta por outra pessoa. O Utilizador não pode utilizar a conta de outra pessoa sem a permissão do respetivo titular. Se, a qualquer momento, o Utilizador deixar de pretender aceder ao Xbox Live e/ou às informações relativas à respetiva subscrição do Xbox Live, deverá contactar o suporte ao cliente.

MATERIAIS FORNECIDOS À MICROSOFT OU PUBLICADOS EM QUALQUER SITE XBOX.COM

A Microsoft não reclama a propriedade dos materiais fornecidos pelo Utilizador à Microsoft (incluindo comentários e sugestões) ou publicados, carregados ou submetidos a qualquer site xbox.com ou aos serviços associados (coletivamente denominados "Submissões"). No entanto, ao publicar, carregar, introduzir, fornecer ou submeter a respetiva Submissão, o Utilizador está a conceder à Microsoft, às empresas afiliadas desta e aos sublicenciados necessários, permissão para utilizar a Submissão em associação à operação do respetivo negócio, incluindo, sem limitações, os direitos de: copiar, distribuir, transmitir, apresentar publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a Submissão do Utilizador, publicar o nome do Utilizador em associação à Submissão e sublicenciar estes direitos a qualquer editor de jogos Xbox ou fornecedor do Site xbox.com.
A Microsoft desenvolve um grande número e variedade de produtos e serviços. A Microsoft não é responsável por qualquer semelhança entre os respetivos produtos e serviços e a ideia do Utilizador. O Utilizador aceita que não existe nenhum contrato ou acordo estabelecido entre o mesmo e a Microsoft relativamente à submissão, nem qualquer obrigação de manter a confidencialidade da submissão. Não será paga qualquer compensação ao Utilizador relativamente à utilização da Submissão, conforme disposto no presente documento. A Microsoft não está obrigada a rever, publicar ou utilizar qualquer Submissão fornecida pelo Utilizador, podendo remover qualquer Submissão, a qualquer momento, à exclusiva discrição da Microsoft.
Ao publicar, carregar, introduzir, fornecer ou submeter uma Submissão, o Utilizador garante e declara que possui ou, por qualquer outra forma, controla todos os direitos relativos à Submissão confirme descrito na presente secção, incluindo, sem limitações, todos os direitos necessários para fornecer, publicar, carregar, introduzir ou submeter a Submissão e que a utilização desta não violará os direitos de terceiros.

SOFTWARE E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO SITE XBOX.COM

O software e os conteúdos (caso aplicável) disponibilizados para transferência no Site xbox.com, excluindo software que possa ser disponibilizado aos utilizadores finais através de um Serviço de Comunicação ("Software"), constituem uma obra da Microsoft Corporation e/ou dos respetivos fornecedores e estão protegidos por direitos de autor. A utilização do Software pelo utilizador é regida pelo contrato de licença do utilizador final, se existente, que acompanha ou está incluído com o Software ("Contrato de Licença"). O Utilizador não pode instalar ou utilizar qualquer Software que inclua ou esteja acompanhado por um Contrato de Licença, a menos que aceite primeiro os termos do Contrato de Licença. Para qualquer Software que não esteja acompanhado por um contrato de Licença, a Microsoft Corporation concede pelo presente documento ao Utilizador uma licença revogável, pessoal e intransferível para utilizar o Software para ver e, por outra forma, utilizar o Site xbox.com específico em concordância com os presentes Termos de Utilização, e para mais nenhuma finalidade, desde que o Utilizador mantenha intactas todos os avisos de direitos de autor e outros avisos de propriedade. Quaisquer avisos de terceiros que acompanhem qualquer Software são fornecidos apenas para fins informativos. A Microsoft não concede quaisquer outros direitos ou licenças, expressos ou implícitos, incluindo, sem limitações, qualquer licenças sobre patentes implícitas. O Software é propriedade da Microsoft e/ou dos respetivos fornecedores e está protegido por leis de direitos de autor e tratados internacionais. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software é expressamente proibida por lei e poderá resultar em pesadas sanções civis e criminais. Os infratores serão punidos até ao limite máximo permitido pela lei. SEM LIMITAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES SUPRACITADAS, A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCALIZAÇÃO PARA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO ADICIONAL É EXPRESSAMENTE PROIBIDA. CASO APLICÁVEL, A GARANTIA DO SOFTWARE SÓ ABRANGE OS TERMOS DISPOSTOS NO CONTRATO DE LICENÇA. O Utilizador reconhece que o Software e qualquer documentação e/ou informações técnicas que o acompanhem estão sujeitos às leis e regulamentações aplicáveis de controlo de exportações dos E.U.A. O Utilizador concorda em não exportar ou reexportar o Software, direta ou indiretamente, para quaisquer países sujeitos a restrições de exportação pelos E.U.A.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

AS INFORMAÇÕES, O SOFTWARE, OS PRODUTOS E OS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE XBOX.COM PODEM CONTER IMPRECISÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS. SERÃO PERIODICAMENTE ADICIONADAS ALTERAÇÕES ÀS INFORMAÇÕES EXISTENTES NO PRESENTE DOCUMENTO. A MICROSOFT E/OU OS RESPETIVOS FORNECEDORES PODERÃO EFETUAR MELHORAMENTOS E/OU ALTERAÇÕES AO SITE XBOX.COM A QUALQUER MOMENTO. OS CONSELHOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO SITE XBOX.COM NÃO DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BASE PARA DECISÕES PESSOAIS, MÉDICAS, JURÍDICAS OU FINANCEIRAS; O UTILIZADOR DEVERÁ CONTACTAR UM PROFISSIONAL ADEQUADO PARA OBTER ACONSELHAMENTO ESPECÍFICO PERSONALIZADO PARA A RESPETIVA SITUAÇÃO.

A MICROSOFT CORPORATION E/OU OS RESPETIVOS FORNECEDORES NÃO EFETUAM QUALQUER REPRESENTAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO, FIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE E PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS CONTIDOS NO SITE XBOX.COM PARA QUALQUER FINALIDADE. TODAS ESTAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A MICROSOFT E/OU OS RESPETIVOS FORNECEDORES EXCLUEM PELO PRESENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAS A ESTAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO.

O UTILIZADOR CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A MICROSOFT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACESSO NÃO AUTORIZADO OU PELA AUTORIZAÇÃO DAS TRANSMISSÕES OU DADOS DO UTILIZADOR, DE QUALQUER MATERIAIS OU DADOS ENVIADOS OU RECEBIDOS OU NÃO ENVIADOS OU RECEBIDOS, OU DE QUAISQUER TRANSAÇÕES NAS QUAIS O UTILIZADOR TENHA ENTRADO ATRAVÉS DO SITE XBOX.COM. O UTILIZADOR CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A MICROSOFT NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER CONDUTAS OU CONTEÚDOS AMEAÇADORES, DIFAMATÓRIOS, OBSCENOS, OFENSIVOS OU ILEGAIS DE QUALQUER ENTIDADE, NEM POR QUALQUER INFRAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O UTILIZADOR CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A MICROSOFT NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER CONTEÚDOS INCLUÍDOS E/OU ENVIADOS ATRAVÉS DO SITE XBOX.COM POR QUAISQUER TERCEIROS.

A MICROSOFT E/OU OS RESPETIVOS FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, EM CASO ALGUM, POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU OUTROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, DANOS RELACIONADOS COM A PERDA DE UTILIZAÇÃO, DADOS OU LUCROS DECORRENTES OU POR QUALQUER OUTRA FORMA RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO OU DESEMPENHO DO SITE XBOX.COM, COM O ATRASO OU A INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SITE XBOX.COM OU DE SERVIÇOS RELACIONADOS, COM O APROVISIONAMENTO OU FALHA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS OU COM QUAISQUER INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE XBOX.COM OU, POR QUALQUER OUTRA FORMA, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO SITE XBOX.COM, QUER SEJAM BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA FORMA, MESMO QUE A MICROSOFT OU QUALQUER UM DOS SEUS FORNECEDORES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE DANOS. VISTO QUE ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DADOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO SUPRACITADA PODE NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR. SE O UTILIZADOR NÃO ESTIVER SATISFEITO COM QUALQUER PARTE DO SITE XBOX.COM OU COM QUALQUER DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DESCONTINUAR A UTILIZAÇÃO DO SITE XBOX.COM.

CESSAÇÃO/RESTRIÇÃO DE ACESSO

A Microsoft reserva-se o direito, à sua exclusiva discrição, de cessar o acesso do utilizador a qualquer ou a todos os sites Xbox-com e aos serviços relacionados ou a qualquer parte destes a qualquer momento, sem aviso prévio.

ESCOLHA DE LEGISLAÇÃO E LOCALIZAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Se o Utilizador residir, ou se a sua empresa estiver sediada, nos Estados Unidos da América, as ações relacionadas com a violação do presente contrato estarão sujeitas às leis do Estado de Washington, independentemente dos conflitos relacionados com princípios jurídicos. Todas as outras ações, incluindo ações relacionadas com leis de proteção dos consumidores, leis de competição injusta e ato ilícito, estarão sujeitas ao estado de residência do Utilizador nos Estados Unidos. Se o Utilizador residir, ou se a sua empresa estiver sediada, nos Estados Unidos da América, o Utilizador aceira a jurisdição exclusiva e o foro dos tribunais estaduais e federais de King County, Washington, E.U.A. para todas as disputas relacionadas com este contrato ou com o Serviço.

Se o Utilizador residir, ou se a sua empresa estiver sediada, fora dos Estados Unidos da América, todas as ações, incluindo ações relacionadas com leis de proteção dos consumidores, leis de competição injusta e ato ilícito, estarão sujeitas às leis do país de residência do Utilizador, e os tribunais do país de residência do Utilizador terão jurisdição exclusiva sobre todas as disputas decorrentes ou relacionadas com este contrato.

GERAL

O Utilizador concorda que não existe qualquer joint venture, parceria, relação laboral ou de agência entre si e a Microsoft decorrente da aceitação do presente contrato ou da utilização do Site xbox.com. O Utilizador concorda em indemnizar e não responsabilizar a Microsoft, as respetivas sociedades controladoras, subsidiárias, afiliadas, responsáveis e funcionários relativamente a qualquer ação, exigência ou dano, incluindo despesas de representação razoáveis, invocado por terceiros em relação à utilização ou conduta do Utilizador no Site xbox.com. A Microsoft reserva-se o direito de divulgar quaisquer informações sobre o Utilizador ou a sua utilização do Site xbox.com, incluindo os respetivos conteúdos, sem permissão prévia do Utilizador, caso a Microsoft acredite, de boa fé, que essa ação seja necessária para: (1) observar requisitos legais ou processos legais; (2) proteger e defender os direitos ou a propriedade da Microsoft ou das suas empresas afiliadas; (3) impor os termos de utilização; ou (4) agir para proteger os interesses dos respetivos membros ou outros. A execução do presente contrato pela Microsoft está sujeita a leis e processos legais existentes e nenhuma das disposições do presente constitui uma derrogação do direito da Microsoft satisfazer pedidos ou requisitos de agências governamentais, tribunais e autoridades policiais relativas à utilização do Site xbox.com pelo Utilizador ou de informações fornecidas à Microsoft ou recolhidas por esta relativamente a essa utilização. Se quaisquer disposição do presente contrato for considerada inválida ou inexequível ao abrigo da legislação aplicável, incluindo, sem limitações, as exclusões de garantia e as limitações de responsabilidade supradispostas, a provisão inválida ou inexequível será considerada substituída por uma provisão válida e exequível que corresponda o mais aproximadamente possível à intenção da provisão original e as disposições restantes do contrato continuarão em vigor. Salvo indicação em contrário, o presente contrato constitui o contrato integral entre o Utilizador e a Microsoft relativamente ao Site xbox.com, substituindo todas as comunicações e propostas anteriores e contemporâneas, quer em formato eletrónico, oral ou escrito, entre o Utilizador e a Microsoft relativamente ao Site xbox.com. Uma versão impressa do presente contrato e de qualquer notificação fornecida em formato eletrónico será considerada admissível em procedimentos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados com o presente contrato, até à mesma extensão e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registos de negócio originalmente gerados e mantidos no formato impresso.

AVISOS DE DIREITOS DE AUTOR E MARCAS REGISTADAS:

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AVISOS E PROCEDIMENTO PARA ENVIO DE ALEGAÇÕES DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Microsoft respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se pretender enviar um aviso de infração de propriedade intelectual, incluindo alegação de infração de direitos de autor, utilize os nossos procedimentos para submissão de Avisos de Infração (https://www.microsoft.com/info/cpyrtInfrg.aspx). TODAS AS CONSULTAS QUE NÃO SEJAM RELEVANTES PARA ESTE PROCEDIMENTO NÃO RECEBERÃO UMA RESPOSTA.

A Microsoft utiliza os processos estabelecidos na Secção 512 do Título 17 do Código dos Estados Unidos para responder a avisos de infração de direitos de autor. Nas circunstâncias adequadas, a Microsoft também poderá desativar ou cessar contas de utilizadores de serviços Microsoft que possam ser infratores reincidentes.