Termos de uso do xbox.com

(Última atualização: janeiro de 2016)

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No caso de quaisquer dos termos, condições e notificações contidos neste documento entrarem em conflito com os Termos adicionais ou outros termos e diretrizes contidos no site xbox.com, então esses termos prevalecerão.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

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MODIFICAÇÕES DESSES TERMOS DE USO

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LIMITAÇÃO AO USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL

A não ser que seja especificado de outra forma, o site xbox.com é para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivativos, transferir ou vender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos no site xbox.com.

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Quaisquer transações com terceiros (inclusos anunciantes) incluídas ou disponíveis por meio de um link no site xbox.com ou participação em promoções, inclusos a entrega e o pagamento por bens e serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associados a tais transações ou promoções são exclusivamente entre você e o anunciante ou qualquer outro terceiro. A Microsoft não será responsável nem responsabilizada por qualquer parte de tais transações ou promoções.

NENHUM USO ILEGAL OU PROIBIDO

Como condição para o uso do site xbox.com, você garante a Microsoft que não usará o site xbox.com para qualquer propósito que seja ilegal ou proibido segundo esses termos, condições e notificações. Você não pode usar o site xbox.com de qualquer maneira que possa causar dano, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site xbox.com ou interferir com o uso ou usufruto do site xbox.com por qualquer outra parte. Você não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados ou fornecidos pelo site xbox.com.

USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

O site xbox.com pode conter serviços de quadro de avisos, áreas de chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais da Web, calendários e/ou outros recursos de mensagem e comunicação projetados para habilitá-lo a se comunicar com o público em geral ou com um grupo (coletivamente, “Serviços de Comunicação”). Você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao Serviço de Comunicação específico. A título de exemplo e não como limitação, ao usar um Serviço de Comunicação, você concorda em não:

  • Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito a privacidade e publicidade) de outros.
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação que sejam inapropriados, profanos, difamatórios, infratores, obscenos, indecentes ou ilegais.
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação que incite discriminação, ódio ou violência em relação a uma pessoa ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação, ou que insulte as vítimas de crimes contra a humanidade ao contestar a existência desses crimes.
  • Carregar ou de outra forma disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotos, software ou outros materiais protegidos pelas leis de direito autoral (ou por direitos a privacidade e publicidade) exceto se você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários.
  • Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas similares que possam causar danos à operação do computador de outro.
  • Usar qualquer material ou informação, inclusas imagens e fotografias, que sejam disponibilizadas no site xbox.com de qualquer forma que infrinja quaisquer direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais ou outro direito de propriedade de qualquer parte.
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer propósito comercial, exceto se tal Serviço de Comunicação permitir tais mensagens.
  • Conduzir ou encaminhar pesquisas, competições, esquemas de pirâmide ou correntes.
  • Baixar qualquer arquivo postado por outro usuário de um Serviço de Comunicação que você sabe, ou supostamente deveria saber, não podem ser legalmente distribuídos de tal maneira.
  • Falsificar ou excluir as contribuições de qualquer autor, notificações legais ou outras apropriadas, ou designações proprietárias ou rótulos com a origem ou fonte do software ou outros materiais contidos em um arquivo carregado.
  • Restringir ou inibir a qualquer outro usuário o uso e o usufruto dos Serviços de Comunicação.
  • Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação específico.
  • Colher ou de outra forma coletar informações sobre outros, inclusos endereços de email, sem o seu consentimento.
  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Criar uma falsa identidade com o propósito de enganar os outros.

O seu uso dos Serviços de Comunicação também está sujeito ao Código de Conduta da Microsoft explicado para os clientes do Xbox Live.

A Microsoft não tem nenhuma obrigação de monitorar os Serviços de Comunicação. Não obstante, a Microsoft se reserva o direito de rever os materiais postados em um Serviço de Comunicação e de remover quaisquer materiais a seu exclusivo critério. A Microsoft se reserva o direito de cancelar o acesso a alguns ou a todos os Serviços de Comunicação a qualquer momento sem aviso seja qual for o motivo.

A Microsoft se reserva o direito de a qualquer momento revelar as informações que julgue necessárias para cumprir qualquer lei, norma, processo legal ou solicitação do governo, ou de editar, recusar-se a postar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte, a seu exclusivo critério.

Sempre seja cauteloso ao fornecer quaisquer informações de cunho pessoal sobre si mesmo ou seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação. A Microsoft não controla nem endossa o conteúdo, as mensagens ou as informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, consequentemente, a Microsoft se isenta de qualquer responsabilidade referente aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes de sua participação em qualquer Serviço de Comunicação. Os gerentes e hosts não são porta-vozes autorizados da Microsoft e seus pontos de vista não necessariamente refletem os da Microsoft.

Os materiais carregados nos Serviços de Comunicação podem estar sujeitos a limitações de uso, reprodução e/ou disseminação, e você é responsável por aderir a tais limitações se baixar os materiais.

USO DO XBOX LIVE

Alguns conteúdos e recursos da área do Xbox Live do site xbox.com apenas podem ser acessados se você for um assinante do serviço Xbox Live e possuir uma conta da Microsoft válida. O conteúdo e os recursos da área do Xbox Live estão sujeitos ao Contrato de Serviços Microsoft que pode ser acessado na área do Xbox Live. Para estabelecer o acesso a esses recursos do Xbox Live, você será solicitado a validar seu status de assinante do Xbox Live ao entrar em sua conta da Microsoft. Devido a informações pessoais da sua assinatura do Xbox Live estarem então disponíveis por meio do Xbox Live, você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta da Microsoft. Ademais, você é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade que ocorrer em sua conta no Xbox Live. A Microsoft não será responsabilizada por qualquer perda que possa ocorrer como resultado do uso da sua conta por outrem, com ou sem o seu consentimento. Todavia, você pode ser considerado responsável por perdas sofridas pela Microsoft ou outras partes devido ao uso de sua conta por outrem. Você não pode usar a conta de outra pessoa em nenhum momento sem a permissão de seu detentor. Se a qualquer momento você não quiser mais acessar o Xbox Live e/ou informações relacionadas a sua assinatura do Xbox Live, entre em contato com o atendimento ao cliente em 18004MYXBOX.

MATERIAIS FORNECIDOS À MICROSOFT OU POSTADOS EM QUALQUER SITE XBOX.COM

A Microsoft não reivindica a propriedade dos materiais que você fornece à Microsoft (inclusos comentários e sugestões) ou posta, carrega, insere ou envia em qualquer site xbox.com ou seus serviços associados (coletivamente “Envios”). Todavia, ao postar, carregar, inserir, fornecer ou enviar o seu Envio, você está concedendo à Microsoft, suas empresas afiliadas e sublicenciadas necessárias a permissão de usar seu Envio em conexão com a operação de seus negócios inclusos, sem limitações, os direitos de cópia, distribuição, transmissão, demonstração pública, exibição pública, reprodução, edição, tradução e reformatação do seu Envio, e de publicar o seu nome em conexão com o seu Envio, e o direito de sublicenciar tais direitos a qualquer Xbox distribuidor ou fornecedor de jogos do site xbox.com.
A Microsoft desenvolve um grande número e uma larga variedade de produtos e serviços. A Microsoft não é responsável por qualquer similaridade entre seus produtos e serviços e a sua ideia. Você concorda que não existe nenhum contrato ou acordo entre você e a Microsoft referente ao seu envio e nenhuma obrigação de manter seu envio confidencial. Nenhuma compensação será paga relativa ao uso do seu Envio, como estabelecido neste documento. A Microsoft não possui nenhuma obrigação de rever, postar ou usar qualquer Envio que você possa fornecer e pode remover qualquer Envio a qualquer momento a seu exclusivo critério.
Ao postar, carregar, inserir, fornecer ou enviar o seu Envio, você garante e declara que possui ou de outra forma controla todos os direitos sobre o seu Envio como descrito nessa seção inclusos, sem limitação, todos os direitos necessários para que você forneça, poste, carregue, insira ou envie os Envios, e que o uso do Envio não violará quaisquer direitos pertencentes a outrem.

SOFTWARE E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO SITE XBOX.COM

O software e o conteúdo (se houver) que for disponibilizado para baixar do site xbox.com, excluso software que possa ser disponibilizado por usuários finais por meio de um Serviço de Comunicação, (“Software”) é o trabalho com proteção de direitos autorais pertencente a Microsoft Corporation e/ou seus fornecedores. Seu uso do Software é regido pelos termos do acordo de licença do usuário final, se houver, que acompanha ou está incluso no Software (“Contrato de Licença”). Você não pode instalar ou usar qualquer Software que esteja acompanhado por ou inclua um Contrato de Licença exceto se primeiro concordar com os termos do Contrato de Licença. Para qualquer Software não acompanhado por um contrato de licença, a Microsoft Corporation por meio deste concede a você, o usuário, uma licença revogável, pessoal e não transferível de uso do Software para visualizar ou de alguma forma usar o site xbox.com específico de acordo com esses Termos de Uso, e por nenhum outro propósito fornecido que você mantenha intactas todas as notificações de direitos autorais ou outras proprietárias. Quaisquer notificações de terceiros que acompanhem qualquer Software são fornecidas para propósitos puramente informacionais. Nenhum outro direito ou licença quer expressos ou implícitos, inclusas sem limitação quaisquer licenças de patentes implícitas, são concedidos pela Microsoft. O Software pertence à Microsoft e/ou seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos autorais e provisões de tratados internacionais. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software é expressamente proibida por lei e pode resultar em penalidades civis e criminais severas. Os violadores serão processados na extensão máxima da lei. SEM PREJUÍZO AO EXPOSTO ACIMA, COPIAR OU REPRODUZIR O SOFTWARE EM QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA POSTERIOR REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO É EXPRESSAMENTE PROIBIDO. O SOFTWARE ESTÁ CONCEDIDO, SE ESTIVER, APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA. Você reconhece que o Software e qualquer documentação e/ou informação técnica que o acompanhe estão sujeitos às leis e regulamentos de controle de exportações aplicáveis nos EUA. Você concorda em não exportar ou reexportar o Software, direta ou indiretamente, para quaisquer países que estejam sujeitos a restrições de exportação pelos EUA.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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RESCISÃO/RESTRIÇÃO DE ACESSO

A Microsoft se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir seu acesso a qualquer ou todos os sites xbox.com e aos serviços relacionados ou a qualquer porção dos mesmos a qualquer momento sem aviso.

JURISDIÇÃO E LOCAL PARA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Se você reside ou sua empresa está incorporada nos Estados Unidos da América, então as reivindicações decorrentes da violação deste contrato estarão sujeitas às leis do estado de Washington sem referências aos princípios de conflito entre leis. Todas as outras reivindicações, inclusas as referentes às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal e delito civil estarão sujeitas às leis do seu estado de residência nos Estados Unidos. Se você reside ou sua empresa está incorporada nos Estados Unidos da América, você consente à jurisdição exclusiva e foro de tribunais estaduais e federais em King County, Washington, EUA para todas as disputas relacionadas a esse contrato ou ao Serviço.

Se você reside ou sua empresa está incorporada fora dos Estados Unidos da América, todas as reivindicações, inclusas as referentes às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal e delito civil, estarão sujeitas às leis do país no qual você reside e os tribunais do seu país terão jurisdição exclusiva sobre todas as disputas resultantes ou relacionadas a esse contrato.

GERAL

Você concorda que nenhuma relação de joint venture, de parceria, de emprego ou de agenciamento existe entre você e a Microsoft como resultado desse acordo ou do uso do site xbox.com. Você concorda em indenizar e isentar a Microsoft, suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados de quaisquer reivindicação, exigência ou dano, inclusos honorários advocatícios razoáveis, impostos por qualquer terceiro devidos ou resultantes do seu uso ou conduta no site xbox.com. A Microsoft se reserva o direito de divulgar quaisquer informações pessoais sobre você ou o seu uso do site xbox.com, inclusos seus conteúdos, sem sua permissão prévia se a Microsoft acreditar de boa fé que tal medida é necessária para: (1) cumprir requisitos ou processos legais; (2) proteger e defender os direitos ou propriedades da Microsoft ou de suas empresas afiliadas; (3) impor os termos de uso ou (4) agir para proteger os interesses de seus membros ou outrem. A execução desse contrato pela Microsoft está sujeita às leis existentes e ao processo legal, e nada contido nesse contrato está em derrogação ao direito da Microsoft de cumprir com solicitações governamentais, judiciais e das autoridades legais ou requisitos relacionados ao seu uso do site xbox.com ou informações fornecidas ou reunidas pela Microsoft em relação a tal uso. Se qualquer parte desse contrato for determinada inválida ou inaplicável nos termos da legislação em vigor inclusas, mas não limitadas, às reivindicações de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, então a provisão inválida ou inaplicável será considerada substituída por uma provisão válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da provisão original e o restante do contrato continuará vigente. Exceto se especificado de outra forma neste documento, esse contrato constitui o acordo completo entre o usuário e a Microsoft em relação ao site xbox.com e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, quer seja eletrônica, oral ou escrita, entre o usuário e a Microsoft em relação ao site xbox.com. Uma versão impressa desse contrato e de qualquer notificação em formato eletrônico será admitida em processos judiciais ou administrativos com base ou em relação a esse contrato na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros empresariais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.

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NOTIFICAÇÕES E PROCEDIMENTO PARA FAZER REIVINDICAÇÕES DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Microsoft respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você desejar enviar uma notificação de infração de propriedade intelectual, inclusas reivindicações de infrações de direitos autorais, use nossos procedimentos para envio de Notificações de infrações (https://www.microsoft.com/info/cpyrtInfrg.aspx). TODAS AS PERGUNTAS QUE NÃO SEJAM RELEVANTES A ESSE PROCESSO NÃO RECEBERÃO RESPOSTA.

A Microsoft usa os processos estabelecidos no Livro 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512 para responder às notificações de infração de direitos autorais. Nas circunstâncias apropriadas, a Microsoft também pode desabilitar ou rescindir contas de usuários dos serviços da Microsoft que possam ser infratores reincidentes.