Termos de Uso do Xbox.com

(Última Atualização: janeiro de 2016)

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O Site Xbox.com é composto por várias páginas da Web e serviços operados pela Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399 ou suas afiliadas (coletivamente, o “Site Xbox.com”).

O Site Xbox.com é oferecido a você condicionado à sua aceitação sem modificação dos termos, das condições e das notificações contidas neste documento. O uso que você fizer do Site Xbox.com constituirá seu consentimento com os termos, condições e notificações. O Site Xbox.com também pode conter termos adicionais que regem recursos ou ofertas específicos (por exemplo, sorteios ou áreas de bate-papo) (“Termos Adicionais”).

Em caso de conflito entre qualquer um dos termos, condições e notificações contidos neste documento com os Termos Adicionais ou outros termos e diretrizes contidos no Site Xbox.com, estes termos prevalecerão.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Consulte a Política de Privacidade no site http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=521839 para divulgações relativas à coleta e ao uso de suas informações pessoais.

MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

A Microsoft reserva para si o direito de alterar os termos, as condições e as notificações sob as quais o Site Xbox.com é oferecido, incluindo, sem limitação, as cobranças, se houver, associadas ao uso do Site Xbox.com. Você é responsável por revisar regularmente estes termos e estas condições, e seu uso contínuo do site confirma sua aceitação.

LIMITAÇÃO DE USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL

A menos que seja especificado de outra forma, o Site Xbox.com é destinado a uso pessoal e não comercial. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir nem vender informações, softwares, produtos ou serviços obtidos do Site Xbox.com.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Site Xbox.com pode conter links ou feed de outros Sites (“Sites Vinculados”). Os Sites Vinculados não estão sob o controle da Microsoft, e a Microsoft não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer Site Vinculado, incluindo, sem limitação, qualquer link presente em um Site Vinculado, nem por qualquer alteração ou atualização em um Site Vinculado nem qualquer informação transmitida nele. A Microsoft está fornecendo esses links para você apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso do site nem de qualquer associação a seus operadores pela Microsoft.

Qualquer negociação com terceiros (incluindo anunciantes) incluída em ou disponível por meio de um link no Site Xbox.com ou a participação em promoções, incluindo a entrega e o pagamento de bens e serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associados a essas negociações ou promoções, é exclusivamente realizada entre você e o anunciante ou outro terceiro. A Microsoft não deve ser responsável por nenhuma parte dessas negociações ou promoções.

PROIBIÇÃO DE USO ILEGAL OU PROIBIDO

Como condição de uso do Site Xbox.com, você garante para a Microsoft que você não usará o Site Xbox.com para nenhuma finalidade ilegal ou proibida por estes termos, estas condições e estas notificações. Você não poderá usar o Site Xbox.com de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou debilitar o Site Xbox.com nem interferir no uso do Site Xbox.com por terceiros. Você não poderá obter nem tentar obter qualquer material ou informação através de meios não disponibilizados intencionalmente nem fornecidos por meio do Site Xbox.com.

USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

O Site Xbox.com pode conter serviços de quadros de avisos, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais da Web, calendários e/ou outros recursos de mensagens ou comunicação criados para permitir sua comunicação com o público em geral ou com um grupo (coletivamente, “Serviços de Comunicação”). Você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais adequados e relacionados ao Serviço de Comunicação em questão. A título de exemplo, e não como limitação, você concorda que, ao usar um Serviço de Comunicação, não deverá:

  • Difamar, ofender, assediar, espreitar, ameaçar ou, de outra forma, violar os direitos assegurados por lei a outras pessoas (como os direitos de privacidade e publicidade).
  • Publicar, “postar”, transferir, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informações de forma inadequada, profana, difamatória, infratora, obscena, indecente ou ilegal.
  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação que incite a discriminação, o ódio ou a violência contra uma pessoa ou um grupo por conta de sua raça, religião ou nacionalidade ou que insulte as vítimas de crimes contra a humanidade, contestando a existência de tais crimes.
  • Carregar ou, de qualquer outra forma, disponibilizar arquivos contendo imagens, fotografias, software ou outros materiais protegidos por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade de publicidade), a menos que você seja o proprietário ou controlador dos direitos aos referidos materiais ou tenha recebido todo o consentimento necessário.
  • Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante capaz de prejudicar a operação do computador.
  • Usar qualquer material ou informação, inclusive imagens ou fotografias, disponibilizado através do Site Xbox.com, de forma a violar qualquer direito autoral, marca, patente, segredo comercial ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de produtos ou serviços para qualquer finalidade comercial, a menos que o Serviço de Comunicação permita especificamente essas mensagens.
  • Conduzir ou encaminhar pesquisas, concursos, pirâmides ou correntes.
  • Baixar qualquer arquivo postado por outro usuário de um Serviço de Comunicação, estando ciente ou devendo estar razoavelmente ciente de que esse arquivo não pode ser distribuído legalmente dessa maneira.
  • Falsificar ou excluir qualquer atribuição de autoria, notificações legais ou outras notificações ou designações proprietárias pertinentes, etiquetas de origem de software ou outros materiais contidos em um arquivo que estiver sendo transferido.
  • Restringir ou inibir o uso dos Serviços de Comunicação por qualquer usuário.
  • Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes pertinentes a qualquer Serviço de Comunicação específico.
  • Colher ou, de outra forma, coletar informações sobre outros usuários, inclusive seus endereços de email, sem seu consentimento.
  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Criar uma identidade falsa no intuito de induzir terceiros a erro.

O uso que você faz dos Serviços de Comunicação também está sujeito ao Código de Conduta da Microsoft Explicado para Clientes do Xbox Live.

A Microsoft não terá qualquer obrigação de monitorar os Serviços de Comunicação. Entretanto, a Microsoft reserva para si o direito de inspecionar os materiais postados em um Serviço de Comunicação e retirar qualquer material, a seu exclusivo critério. A Microsoft reserva para si o direito de rescindir o seu direito de acesso a qualquer um dos Serviços de Comunicação (ou a todos eles) a qualquer momento, sem notificação prévia, por qualquer motivo.

A Microsoft sempre reserva para si o direito de divulgar qualquer informação, conforme a necessidade, para o cumprimento de qualquer lei, norma, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou de editar, recusar a publicação ou eliminar qualquer informação ou material, seja na íntegra ou parcialmente, a critério exclusivo da Microsoft.

Sempre tenha cuidado ao divulgar qualquer informação de identificação do usuário sobre você mesmo ou seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação. A Microsoft não controla nem endossa o conteúdo, as mensagens ou as informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, ela isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade referente aos Serviços de Comunicação e de quaisquer ações resultantes de sua participação no Serviço de Comunicação. Os gerentes e hosts não são porta-vozes da Microsoft, e suas opiniões não refletem necessariamente as opiniões da Microsoft.

Os materiais transferidos para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a limitações publicadas de uso, reprodução e/ou disseminação, e você é responsável pelo cumprimento dessas limitações caso baixe os materiais.

USO DO XBOX LIVE

Alguns conteúdos e dos recursos da área do Xbox Live do Site Xbox.com só podem ser acessados se você for assinante do serviço Xbox Live e se tiver uma Conta da Microsoft válida. O conteúdo e os recursos na área do Xbox Live estão sujeitos ao Contrato de Serviços da Microsoft que podem ser acessados na área do Xbox Live. Para estabelecer acesso a esses recursos do Xbox Live, você terá que validar seu status de assinante do Xbox Live assinando sua Conta da Microsoft. Como as informações pessoais da sua assinatura do Xbox Live serão posteriormente disponibilizadas para você por meio do Xbox Live, você será totalmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha da conta da Microsoft e da conta. Além disso, você será inteiramente responsável por toda e qualquer atividade realizada com sua conta no Xbox Live. A Microsoft não se responsabilizará por qualquer prejuízo que você venha a sofrer em decorrência do uso da conta por terceiros, seja com ou sem o seu conhecimento. Entretanto, você poderá ser responsabilizado por prejuízos sofridos pela Microsoft ou por terceiros em virtude do uso da sua conta por outras pessoas. Você não pode usar a conta de outra pessoa em nenhum momento sem a permissão do titular da conta. Se, a qualquer momento, você não quiser mais acessar o Xbox Live e/ou as informações relacionadas à sua assinatura do Xbox Live, entre em contato com o atendimento ao cliente em 1.800.4MY.XBOX.

MATERIAIS FORNECIDOS À MICROSOFT OU POSTADOS EM QUALQUER SITE XBOX.COM

A Microsoft não requer judicial ou extrajudicialmente a propriedade dos materiais que você fornece para ela (incluindo feedback ou sugestões) nem posta, carrega, insere ou envia para o Site Xbox.com ou seus serviços associados (coletivamente, “Contribuições”). No entanto, postar, carregar, inserir, fornecer ou enviar sua Contribuição significa que você está concedendo à Microsoft, suas empresas afiliadas e sublicenciados a permissão necessária para usar sua Contribuição com relação à operação de suas empresas, incluindo, sem limitação, os direitos para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, apresentar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar sua Contribuição e publicar seu nome junto com sua Contribuição e o direito de sublicenciar tais direitos a qualquer distribuidor de jogos do Xbox ou fornecedor do Site Xbox.com.
A Microsoft desenvolve um grande número e uma ampla variedade de produtos e serviços. A Microsoft não é responsável por nenhuma similaridade entre seus produtos e serviços e sua ideia. Você concorda que não há contrato ou entendimento entre você e a Microsoft sobre sua contribuição, e nenhuma obrigação de manter a confidencialidade da contribuição. Nenhum pagamento será feito em relação ao uso da sua Contribuição, conforme fornecido neste documento. A Microsoft não estará obrigada a revisar, postar nem usar qualquer Contribuição que você faça e ela poderá retirar qualquer Contribuição a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
Ao fazer a postagem, o carregamento, a entrada, o fornecimento ou o envio de sua Contribuição você garante e declara que você é o proprietário ou, de outra forma, que você contra todos os direitos relacionados à sua Contribuição, conforme descrito nesta seção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para que você forneça, poste, carregue, insira ou envie as Contribuições e que o uso da Contribuição não violará os direitos de terceiros.

SOFTWARE E CONTEÚDO DISPONÍVEL NO SITE XBOX.COM

O software e o conteúdo (se houver) disponibilizado para download do Site Xbox.com, com exceção do software que pode ser disponibilizado por usuários finais por meio de um Serviço de Comunicação, o (“Software”) está protegido pelas leis de direitos autorais da Microsoft Corporation e/ou de seus fornecedores. O uso que você faz do Software é regido pelos termos do contrato de licença para o usuário final, se houver, que acompanha o Software ou está incluído nele (“Contrato de Licença”). Você não pode instalar nem usar nenhum Software que esteja acompanhado por ou que inclua um Contrato de Licença, a menos que você concorde com os termos do Contrato de Licença. Para qualquer Software que não seja acompanhado por um contrato de licença, a Microsoft Corporation, por meio deste, concede a você, o usuário, uma licença pessoal, intransferível e revogável de usar o Software para visualizar e, de outra forma usar o Site do Xbox.com específico de acordo com estes Termos de Uso e para nenhuma outra finalidade desde que você mantenha intacto todas as notificações de direitos autorias e outras notificações de propriedade. Quaisquer notificações de terceiros que acompanham o Software são fornecidas apenas a título de informação. Nenhum outro direito ou licença, seja legal ou contratual, incluindo, sem limitação, quaisquer licenças de patentes legais, é concedido pela Microsoft. O Software pertence à Microsoft e/ou a seus fornecedores e é protegido por leis de direitos autorais e por cláusulas de tratados internacionais. Fica expressamente proibida por lei qualquer reprodução ou redistribuição do Software. Tal atitude poderá resultar em graves penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados até a máxima extensão possível. SEM LIMITAR O DISPOSTO ACIMA, A CÓPIA OU A REPRODUÇÃO DO SOFTWARE EM QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA NOVA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA. O SOFTWARE É GARANTIDO APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA. Você reconhece que o Software e qualquer documentação e/ou informação técnica que o acompanha estão sujeitos às leis e aos regulamentos de controle de exportação aplicáveis dos Estados Unidos. Você concorda em não exportar nem reexportar o Software, direta ou indiretamente, para nenhum país que esteja sujeito às restrições de exportação dos Estados Unidos.

ISENÇÃO DE GARANTIA

AS INFORMAÇÕES, O SOFTWARE, OS PRODUTOS E OS SERVIÇOS INCLUÍDOS EM OU DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO SITE XBOX.COM PODEM INCLUIR IMPRECISÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS. PERIODICAMENTE, SÃO EFETUADAS ALTERAÇÕES NAS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS. A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES PODERÃO EFETUAR MELHORIAS E/OU ALTERAÇÕES NO SITE XBOX.COM A QUALQUER MOMENTO. A NOTIFICAÇÃO RECEBIDA POR MEIO DO SITE XBOX.COM NÃO DEVE SERVIR COMO BASE PARA DECISÕES PESSOAIS, MÉDICAS, LEGAIS OU FINANCEIRAS, E VOCÊ DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL APROPRIADO PARA OBTER CONSULTORIA ESPECÍFICA ADEQUADA À SUA SITUAÇÃO.

A MICROSOFT CORPORATION E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES NÃO FAZEM DECLARAÇÕES DE NENHUM TIPO SOBRE A ADEQUABILIDADE, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE E PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES, DO SOFTWARE, DOS PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS CONTIDOS NO SITE XBOX.COM PARA QUALQUER FINALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA. A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES POR MEIO DESTE ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES REFERENTES A ESSAS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES LEGAIS DE PADRÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TITULARIDADE DE DIREITO E NÃO INFRAÇÃO.

VOCÊ CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A MICROSOFT NÃO DEVERÁ SER RESPONSÁVEL PELO ACESSO NÃO AUTORIZADO A NEM PELA ALTERAÇÃO DAS SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS, POR NENHUM MATERIAL OU DADOS ENVIADOS OU RECEBIDOS NEM ENVIADOS OU RECEBIDOS NEM POR QUAISQUER TRANSAÇÕES FEITAS POR MEIO DO SITE XBOX.COM. VOCÊ CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A MICROSOFT NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONTEÚDO OU CONDUTA AMEAÇADOR, DIFAMATÓRIO, OBSCENO, OFENSIVO OU ILÍCITO DE QUALQUER PARTE NEM POR QUALQUER VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. VOCÊ CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE A MICROSOFT NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONTEÚDO ENVIADO USANDO E/OU INCLUÍDO NO SITE XBOX.COM POR QUALQUER TERCEIRO.

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TÉRMINO/RESTRIÇÃO DE ACESSO

A Microsoft reserva para si o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir seu acesso a qualquer ou a todo o Site Xbox.com e a serviços relacionados ou a qualquer parte dele a qualquer momento, sem notificação prévia.

ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL E DA JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Se você morar em ou se sua empresa estiver nos Estados Unidos, então os requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação deste contrato estarão sujeitos às leis do Estado de Washington, independentemente de conflitos de princípios jurídicos. Todos os outros requerimentos judiciais ou extrajudiciais relacionados às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal e em ato ilícito extracontratual estarão sujeitos às leis de seu estado de residências nos Estados Unidos. Se você morar ou se sua empresa estiver incorporada nos Estados Unidos da América, você consente de forma irrevogável com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais estaduais ou federais de King County, Washington, EUA, para todas as disputas que surgirem de ou estiverem relacionadas a este contrato ou Serviço.

Se você morar ou se sua empresa estiver incorporada fora dos Estados Unidos da América, todos os requerimentos judiciais ou extrajudiciais, incluindo requerimentos judiciais ou extrajudiciais relativos às leis de proteção ao consumidor, leis de concorrência desleal e ato ilícito extracontratual, estarão sujeitos às leis do país no qual você reside e aos tribunais no país no qual você reside terão a jurisdição exclusiva sobre todas as disputas decorrentes de ou relacionadas a este contrato.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Você concorda que não existe nenhuma joint venture, parceria, vínculo empregatício ou representação entre você e a Microsoft em consequência deste contrato ou do uso do Site Xbox.com. Você concorda em indenizar e isentar a Microsoft, suas empresas controladoras, subsidiárias, afiliadas, executivos e funcionários de e contra qualquer requerimento judicial ou extrajudicial, demanda ou dano, incluindo honorários razoáveis, em níveis razoáveis, declarados por qualquer terceiro em decorrência ou relacionados ao uso de ou de conduta no Site Xbox.com. A Microsoft reserva para si o direito de divulgar informações pessoais sobre você ou o uso que você faz do Site Xbox.com, incluindo seu conteúdo, sem sua permissão prévia se a Microsoft acreditar de boa-fé de que tal ação é necessária para: (1) cumprir requisitos legais ou processos jurídicos; (2) proteger e defender os direitos ou a propriedade da Microsoft ou de suas empresas afiliadas; (3) impor os termos de uso ou (4) agir para proteger os interesses de seus membros ou de outros. O cumprimento deste contrato por parte da Microsoft está sujeito à legislação em vigor e aos procedimentos legais pertinentes, sendo que nenhuma disposição deste contrato derroga o direito da Microsoft de cumprir exigências ou ordens governamentais ou judiciais impostas pelas autoridades competentes no que diz respeito ao uso do Site Xbox.com ou às informações fornecidas à Microsoft ou coletadas por ela em decorrência de tal uso. Se qualquer parte deste contrato for declarada nula ou inexequível à luz da legislação em vigor, incluindo, mas sem limitação, as cláusulas referentes à isenção e à limitação de responsabilidade supramencionadas, a disposição nula ou inexequível será substituída por uma disposição válida e exequível que respeite a intenção e o propósito da disposição original, sendo que o restante deste contrato permanecerá em pleno vigor e efeito. A menos que seja especificado de outra forma neste documento, este contrato constitui o acordo integral entre o usuário e a Microsoft com relação ao Site Xbox.com e substitui toda e qualquer comunicação e proposta, anterior ou atual, seja por via eletrônica, oral ou escrita, entre o usuário e a Microsoft, no que diz respeito ao Site Xbox.com. Uma versão impressa deste contrato e de todas as notificações fornecidas em formato eletrônico deverá ser aceita em processos judiciais ou administrativos com base neste contrato ou relacionados a este na mesma extensão e sujeito às mesmas condições em que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso.

NOTIFICAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS:

Todo o conteúdo do Site Xbox.com está: protegido por direitos autorais © 2015 da Microsoft Corporation e/ou de seus fornecedores, One Microsoft Way, Redmond, Washington 98052, USA. Todos os direitos reservados. Microsoft, Xbox, Xbox Live, os logotipos do Xbox e/ou outros produtos da Microsoft mencionados neste documento são marcas comerciais ou registradas da Microsoft Corporation. Os nomes de empresas ou produtos reais mencionados neste documento podem ser marcas de seus respectivos proprietários. Os exemplos de empresas, organizações, produtos, pessoas e eventos citados neste documento são fictícios. Nenhuma associação com qualquer empresa, organização, produto, pessoa ou evento é intencional ou deve ser presumida. Todos os direitos que não forem expressamente concedidos neste documento são reservados.

NOTIFICAÇÕES E PROCEDIMENTO PARA FAZER REQUERIMENTOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS DE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Microsoft respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você desejar enviar uma notificação de violação de propriedade intelectual, incluindo requerimentos judiciais ou extrajudiciais de violação de direitos autorais, use nossos procedimentos para enviar Notificações de Violação (https://www.microsoft.com/info/cpyrtInfrg.aspx). NENHUMA CONSULTA QUE NÃO SEJA RELEVANTE PARA O PROCEDIMENTO TERÁ RESPOSTA.

A Microsoft usa os processos definidos no Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512 para responder às notificações da violação de direitos autorais. Em circunstâncias apropriadas, a Microsoft também pode desativar ou terminar contas de usuários dos serviços da Microsoft que possam ser infratores recorrentes.